ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
Independente do segmento, sabe-se que todas as empresas têm a obrigatoriedade de pagar tributos. Contudo, nem todas elas sabem que podem estar pagando tributos a maior e de forma indevida, por exemplo.
Além disso, é importante saber que os entes públicos também cobram as empresas de forma indevida através de autuações e execuções fiscais. Estamos aqui para ajudar!
Nossa atuação no direito tributário é macro. Primeiro, analisamos a necessidade do cliente para, somente depois, oferecer uma solução especializada, focada no que ele precisa no momento e de acordo com a sua realidade.
Ajudamos você no:
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Contencioso judicial e administrativo municipal, estadual e federal;
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Administração de passivo com análise e acompanhamento de execuções fiscais;
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Ajuizamento de ações com foco na discussão de teses jurídicas e recuperação do que foi pago indevidamente;
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Recuperação de crédito em via administrativa;
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Consultoria, planejamento e compliance tributário;
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Atendimento e acompanhamento de fiscalizações;
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Aproveitamento e revisão de créditos tributários;
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Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logística;
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Estruturação de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;
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Representação de empresas em todas as áreas e níveis de contencioso tributário;
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Certidão Negativa de Débitos (CDN/CPEN);
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Parcelamentos e transações municipais, estaduais e federais;
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Defesas judiciais e administrativas no âmbito municipal, estadual e federal;
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Alinhamento de estratégia e novos mercados;
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Tributação do agronegócio;
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Tributação e-commerce;
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Tributação de clínicas médicas;
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Crimes contra a ordem tributária.
Para você e sua empresa
CRIMINAL
e Direito Penal-Econômico
Nosso time é dedicado não apenas à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal, mas também na representação de vítimas de crimes.
Quando se trata de defesa, esta deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Entre os serviços oferecidos, estão:
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Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
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Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
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Impetração de Habeas Corpus;
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Pedido de Liberdade Provisória;
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Revisão Criminal;
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Recursos;
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Justiça Militar estadual e da União;
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Pedido de instauração de procedimento criminal via Queixa-Crime;
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Crimes contra a ordem tributária e sistema financeiro;
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Crimes ambientais;
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Crimes de lavagem de dinheiro e contra a ordem econômica.
EMPRESARIAL
Contratos, societário e trabalhista
Quando falamos de negócios devemos enxergar o cenário de forma ampla, atuando em todas as frentes da empresa para conseguir prestar um serviço ou vender um produto com qualidade e excelência.
Por isso, é importante não só resolver problemas, mas também se antecipar a eles, atuando de forma sólida e objetiva. Entre os principais serviços oferecidos, estão:
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Organização e reorganização societária;
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Planejamento patrimonial, sucessório empresarial e de pessoa física;
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Governança corporativa.
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Preparação, revisão e negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, contratos preliminares e memorandos de entendimento até a total assessoria pós-contratual no gerenciamento de contratos, solução de conflitos, alterações e rescisões de contratos;
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Direitos autorais e propriedade intelectual;
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Imobiliário;
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Franquias;
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LGPD
A preservação do patrimônio é indispensável. Por isso, oferecemos a estruturação de mecanismos jurídicos para o melhor planejamento sucessório da empresa ou da família. Nossa expertise vai desde a criação ao desenvolvimento e manutenção de holdings patrimoniais, familiares, empresariais e rurais. Neste setor, podemos te ajudar com:
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Antecipação sucessória
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Planejamento de sucessões;
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Holding familiar e patrimonial;
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Desenvolvimento de testamento.