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ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO 

Independente do segmento, sabe-se que todas as empresas têm a obrigatoriedade de pagar tributos. Contudo, nem todas elas sabem que podem estar pagando tributos a maior e de forma indevida, por exemplo. 

 

Além disso, é importante saber que os entes públicos também cobram as empresas de forma indevida através de autuações e execuções fiscais. Estamos aqui para ajudar!

 

Nossa atuação no direito tributário é macro. Primeiro, analisamos a necessidade do cliente para, somente depois, oferecer uma solução especializada, focada no que ele precisa no momento e de acordo com a sua realidade.

 

Ajudamos você no:

 

  • Contencioso judicial e administrativo municipal, estadual e federal;

  • Administração de passivo com análise e acompanhamento de execuções fiscais;

  • Ajuizamento de ações com foco na discussão de teses jurídicas e recuperação do que foi pago indevidamente;

  • Recuperação de crédito em via administrativa;

  • Consultoria, planejamento e compliance tributário;

  • Atendimento e acompanhamento de fiscalizações;

  • Aproveitamento e revisão de créditos tributários;

  • Revisão de procedimentos fiscais e fluxos de operações e logística; 

  • Estruturação de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais;

  • Representação de empresas em todas as áreas e níveis de contencioso tributário;

  • Certidão Negativa de Débitos (CDN/CPEN);

  • Parcelamentos e transações municipais, estaduais e federais;

  • Defesas judiciais e administrativas no âmbito municipal, estadual e federal;

  • Alinhamento de estratégia e novos mercados;

  • Tributação do agronegócio;

  • Tributação e-commerce;

  • Tributação de clínicas médicas;

  • Crimes contra a ordem tributária.

Para você e sua empresa

CRIMINAL

e Direito Penal-Econômico

Nosso time é dedicado não apenas à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal, mas também na representação de vítimas de crimes.

Quando se trata de defesa, esta deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Entre os serviços oferecidos, estão:

  • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;

  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;

  • Impetração de Habeas Corpus;

  • Pedido de Liberdade Provisória;

  • Revisão Criminal;

  • Recursos;

  • Justiça Militar estadual e da União;

  • Pedido de instauração de procedimento criminal via Queixa-Crime;

  • Crimes contra a ordem tributária e sistema financeiro;

  • Crimes ambientais;

  • Crimes de lavagem de dinheiro e contra a ordem econômica.

EMPRESARIAL

Contratos, societário e trabalhista

Quando falamos de negócios devemos enxergar o cenário de forma ampla, atuando em todas as frentes da empresa para conseguir prestar um serviço ou vender um produto com qualidade e excelência. 

 

Por isso, é importante não só resolver problemas, mas também se antecipar a eles, atuando de forma sólida e objetiva. Entre os principais serviços oferecidos, estão:

 

  • Organização e reorganização societária;

  • Planejamento patrimonial, sucessório empresarial e de pessoa física;

  • Governança corporativa. 

  • Preparação, revisão e negociação de protocolos de intenção, termos de compromisso, contratos preliminares e memorandos de entendimento até a total assessoria pós-contratual no gerenciamento de contratos, solução de conflitos, alterações e rescisões de contratos;

  • Direitos autorais e propriedade intelectual;

  • Imobiliário;

  • Franquias;

  • LGPD

A preservação do patrimônio é indispensável. Por isso, oferecemos a estruturação de mecanismos jurídicos para o melhor planejamento sucessório da empresa ou da família. Nossa expertise vai desde a criação ao desenvolvimento e manutenção de holdings patrimoniais, familiares, empresariais e rurais. Neste setor, podemos te ajudar com:

  • Antecipação sucessória

  • Planejamento de sucessões;

  • Holding familiar e patrimonial;

  • Desenvolvimento de testamento.

HOLDING E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

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