Ao contrário do que muita gente pensa, é possível utilizar o direito tributário para levar dinheiro para o caixa da empresa. Neste artigo vou te mostrar como fazer isso!
O direito tributário utilizado de forma estratégica pode trazer muitas vantagens para o empresário, seja na parte de levar dinheiro para o caixa da empresa, seja para evitar problemas futuros e, até mesmo, reduzir o impacto destes caso não seja possível preveni-los.
Hoje vou falar três maneiras de colocar dinheiro na empresa através do direito tributário:
COMPENSANDO TRIBUTOS:
Se você pagou tributo “a maior” ou indevidamente pode pedir isso de volta. O valor apurado poderá ser compensado com o tributo a vencer mês a mês. Com isso você não precisará pagar o tributo pois tem um crédito para compensar. Ou seja, caso você tenha um crédito de R$10.000,00 e tenha que pagar em junho R$10.000,00 de imposto, você poderá compensar esse crédito com esse débito. Isso significa que você terá um fluxo de caixa maior, pois não precisará tirar do bolso em junho R$10.000,00 para pagar aquele imposto uma vez que ele foi pago com um crédito.
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS:
Neste caso você também tem um crédito a recuperar de algum tributo que pagou “a maior”. Contudo, ao invés de fazer a compensação, o crédito será depositado na conta da empresa. Por exemplo, um restaurante optante do simples nacional não deveria pagar PIS e COFINS sobre a venda de refrigerantes, pois a indústria já fez este recolhimento. Ainda assim, alguns restaurantes por falta de conhecimento acabam pagando o tributo novamente. Como o restaurante pagou um imposto que não precisava ter pago, ele pode pedir de volta os últimos 05 anos. Isso é feito através de um pedido de restituição. Essa restituição será feita através de depósito bancário pela Receita Federal.
RESSARCIMENTO DE IPI, PIS E COFINS:
Alguns tipos de atividade e regime tributário possuem direito a crédito de IPI e PIS/COFINS. É necessário analisar cada caso. O crédito apurado será utilizado através do PERDCOMP. Usando como exemplo o IPI (imposto sobre produto industrializado), indústrias podem tomar crédito de IPI. Na apuração, os créditos são compensados com o imposto das saídas tributadas em razão da não-cumulatividade do IPI.
Todas as opções acima são formas da empresa melhorar seu fluxo de caixa, fazendo um controle, planejamento e acompanhamento de tais créditos.
Dra. Paula Robattini
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